Imóvel irregular? descubra como regularizar
Situações envolvendo imóveis sem escritura, em inventário, ou sem Habite-se são comuns. Veja como regularizar sua propriedade nessas circunstâncias!
Redação ZiliCred
em
Tempo de leitura: 5 min.
75 visualizações
Se você comprou ou deseja vender um imóvel, já deve ter percebido que muitos fatores podem torná-lo irregular. A ausência de documentos como a escritura ou o Habite-se é uma das principais causas. A boa notícia é que é possível regularizar essas situações, embora o processo possa ser caro. Deixar a documentação do imóvel em dia é essencial para evitar perdas financeiras na venda.
A seguir, abordaremos situações em que o imóvel pode ser considerado irregular e o que fazer em cada caso.
Casos em que é necessário regularizar o imóvel
Imóvel sem escritura
A escritura, também chamada de Certidão de Matrícula, é um documento que deve ser registrado em cartório, regularizando o imóvel e comprovando a propriedade. A falta desse documento pode expor o proprietário a riscos, como a perda do imóvel. Sem escritura, a venda só pode ser realizada através de um contrato de gaveta, ou seja, um contrato de compra e venda não oficial.
Se você comprou um imóvel sem escritura, é possível regularizar a situação, embora o custo seja elevado. Os gastos para lavrar a escritura podem chegar a 4% do valor do imóvel, além de uma taxa mínima de aproximadamente R$ 1 mil.
O maior problema de não ter a escritura ocorre na venda do imóvel, já que imobiliárias evitam vender imóveis sem esse documento, e os bancos raramente aprovam financiamentos para eles.
Para regularizar a documentação, você pode tentar localizar os antigos proprietários ou herdeiros e solicitar que a escritura seja emitida. Se não conseguir localizá-los ou não tiver documentação comprobatória da compra, será necessário recorrer à justiça, movendo uma ação de usucapião para comprovar a posse do imóvel por pelo menos cinco anos. Esse processo pode durar cerca de um ano e requer a contratação de um advogado, com custos em torno de 1% do valor do imóvel.
Compra realizada por contrato de gaveta
O contrato de gaveta ocorre quando um imóvel financiado é vendido sem que a dívida seja transferida pelo banco. Nesse caso, é firmado um acordo informal, que não pode ser registrado oficialmente.
O risco principal é que, legalmente, o comprador não se torna o proprietário do imóvel, e o vendedor pode, em tese, vendê-lo para outra pessoa. Para evitar esse tipo de problema, é aconselhável registrar qualquer tipo de acordo e, se possível, formalizar a venda através de um contrato oficial.
Imóvel sem Habite-se
O Habite-se é um documento emitido pela prefeitura, que certifica que a construção seguiu o projeto aprovado e as normas locais. A ausência desse documento pode resultar em impostos mais altos, como o IPTU, e a prefeitura pode aplicar multas pela irregularidade da obra.
Para regularizar, é necessário contratar um engenheiro para elaborar uma planta da construção e verificar a conformidade com as leis. Após isso, o próximo passo é solicitar a regularização junto à prefeitura. Embora o processo seja caro e demorado, é importante para evitar prejuízos futuros na venda do imóvel.
Imóvel em inventário
Imóveis em inventário pertencem a uma pessoa falecida e não podem ser divididos ou vendidos sem autorização judicial. O processo de inventário pode ser feito de forma extrajudicial, em cartório, ou judicialmente, com acompanhamento de um juiz, dependendo do caso.
Se não houver testamento, herdeiros menores de idade ou desacordos entre herdeiros, o inventário pode ser realizado em cartório, o que é mais rápido e simples. Em situações mais complexas, o processo judicial pode levar até um ano.
Imóvel com dívidas
As dívidas relacionadas ao imóvel podem incluir IPTU atrasado e taxas de condomínio. A recomendação é negociar com o condomínio ou o banco, dependendo do tipo de dívida, para evitar a perda do imóvel para a justiça.
É importante dar prioridade ao pagamento dessas dívidas para proteger a propriedade.
Obra realizada sem autorização
Qualquer alteração na planta da casa, como a ampliação de um cômodo, exige autorização da prefeitura. Se a obra foi feita sem essa liberação, será necessário regularizar apresentando um projeto à prefeitura, elaborado por um engenheiro ou arquiteto.
Caso a regularização não seja feita, a prefeitura pode aplicar multas.
Registro de prédios
Além das propriedades individuais, prédios também precisam estar regularizados em cartório, e devem ter uma convenção de condomínio estabelecendo regras de convivência. A falta de regularização pode causar complicações, como ações judiciais prolongadas, que podem levar anos para serem resolvidas.
Para evitar problemas, é recomendado buscar a regularização com a ajuda de um advogado, que pode ser gratuito em alguns casos.
A linha de crédito da ZiliCred é inovadora no Brasil e pode te ajudar a tirar seus sonhos do papel!
A Zilicred está comprometida em ajudar seus clientes brasileiros a alcançar seus objetivos financeiros com responsabilidade. Oferecemos linha de crédito com garantia de imóvel com as menores taxas de juros do mercado, além de dicas e ferramentas para te auxiliar na gestão das suas finanças.
Saiba como funciona a modalidade que só chegou no Brasil em 2023, mas que a ZiliCred já estava a anos lutando para trazer.
Faça sua simulação e veja como a Linha de Crédito da ZiliCred funciona na prática.
Zili, muito do seu jeito!
