Certidão de imóvel - o que é, significado e definição
Entenda o que é a certidão de imóvel, sua importância em transações imobiliárias, os tipos disponíveis e como solicitar esse documento essencial.
Marcelino Junior
em
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A certidão de imóvel é um documento oficial emitido pelo cartório de registro de imóveis que contém informações detalhadas sobre um determinado bem imóvel. Essa certidão é fundamental em transações imobiliárias, pois garante transparência e segurança jurídica, permitindo que compradores, vendedores e instituições financeiras verifiquem a situação legal e cadastral do imóvel.
O que é a certidão de imóvel?
A certidão de imóvel é um documento que comprova a regularidade de um imóvel, reunindo informações como:
- Propriedade atual e anteriores.
- Situação jurídica (penhoras, hipotecas, usufrutos, etc.).
- Eventuais ônus ou restrições.
- Histórico de transações.
Esse documento pode ter diferentes modalidades, sendo a certidão de matrícula atualizada a mais comum, usada para comprovar quem é o proprietário e verificar possíveis pendências ou irregularidades.
Para que serve a certidão de imóvel?
A certidão de imóvel serve para:
- Verificar a regularidade do imóvel: confirma se ele está livre de ônus, como dívidas, hipotecas ou processos judiciais.
- Evitar fraudes: assegura que o vendedor é o real proprietário e tem o direito de vender o bem.
- Garantir segurança jurídica: protege o comprador e o vendedor contra futuras disputas ou irregularidades.
- Auxiliar no financiamento: é obrigatória para instituições financeiras analisarem o imóvel antes de aprovar um financiamento ou empréstimo.
Tipos de certidões de imóvel
- Certidão de matrícula atualizada: Mostra os dados completos da matrícula do imóvel, incluindo proprietário, transações anteriores e ônus. É o tipo mais solicitado em negociações e financiamentos.
- Certidão de ônus reais: Indica se o imóvel possui dívidas ou garantias, como penhoras e hipotecas.
- Certidão de propriedade: Confirma quem é o proprietário do imóvel.
- Certidão negativa de bens imóveis: Declara que determinada pessoa não possui imóveis registrados em seu nome em uma comarca específica.
Como solicitar a certidão de imóvel?
A solicitação da certidão de imóvel deve ser feita no cartório de registro de imóveis onde o bem está registrado. O processo é simples:
- Identificar o cartório: localize o cartório responsável pelo registro do imóvel.
- Apresentar os dados do imóvel: forneça informações como número da matrícula ou endereço completo.
- Solicitar a certidão: escolha o tipo de certidão desejada.
- Pagamento de taxas: pague as taxas exigidas pelo cartório.
Atualmente, muitos cartórios oferecem a opção de solicitar certidões de forma online, o que facilita o processo.
Documentos necessários para a solicitação
- Número da matrícula do imóvel.
- Nome completo do proprietário.
- CPF ou CNPJ do proprietário (em alguns casos).
Validade da certidão de imóvel
A certidão de imóvel tem validade limitada, geralmente de 30 dias, dependendo da finalidade. Isso ocorre porque informações no cartório podem ser alteradas, como registro de novos ônus ou mudanças de titularidade.
Importância da certidão de imóvel em transações imobiliárias
A certidão de imóvel é essencial em qualquer compra, venda ou financiamento, pois:
- Garante que o imóvel está regularizado.
- Evita surpresas, como dívidas ocultas ou disputas de propriedade.
- Assegura a confiabilidade da transação, protegendo as partes envolvidas.
Exemplo prático
Antes de comprar um apartamento, o comprador solicita a certidão de matrícula atualizada. Essa certidão revela que o imóvel possui uma hipoteca vinculada a um banco. Com essa informação, o comprador pode negociar a quitação da dívida ou escolher outro imóvel.
A certidão de imóvel é uma peça-chave para a segurança em transações imobiliárias. Ao fornecer informações completas sobre a situação do imóvel, ela protege tanto o comprador quanto o vendedor de possíveis problemas. Solicitar a certidão antes de qualquer negociação é um passo essencial para garantir uma transação segura e sem imprevistos.
Perguntas frequentes
É um documento oficial emitido pelo cartório de registro de imóveis que comprova a regularidade e a situação jurídica de um imóvel.
Serve para verificar se o imóvel está regularizado, identificar o proprietário atual e checar a existência de ônus, como hipotecas ou penhoras.
No cartório de registro de imóveis onde o imóvel está registrado. Em muitos casos, a solicitação também pode ser feita online.
Você precisa do número da matrícula do imóvel e, em alguns casos, do nome e CPF ou CNPJ do proprietário.
A validade geralmente é de 30 dias, pois os dados no cartório podem ser alterados, como registros de novos ônus ou mudanças de titularidade.
O custo varia de acordo com o cartório e o tipo de certidão solicitada. É necessário verificar os valores na tabela de taxas do cartório responsável.
Ela fornece o histórico completo do imóvel, incluindo informações sobre propriedade, transações anteriores e eventuais pendências jurídicas.
Sim, é altamente recomendada, pois garante segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor.
Se a certidão mostrar ônus, como hipotecas ou penhoras, é necessário negociar com o vendedor para regularizar a situação antes de finalizar a transação.
