Mutuante - o que é, significado e definição
Entenda o papel do mutuante em contratos de empréstimo, como ele funciona, sua importância para o mercado financeiro e os riscos envolvidos.
Redação ZiliCred
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O mutuante é a pessoa ou instituição que concede um empréstimo ou um financiamento, fornecendo bens ou recursos financeiros a outra parte, que é chamada de mutuário. Essa figura é essencial em diversos tipos de contratos de empréstimo, tanto no mercado financeiro quanto em transações entre pessoas físicas. O mutuante pode ser um banco, uma financeira, uma cooperativa de crédito ou até mesmo uma pessoa física.
Em um contrato de mútuo, o mutuante disponibiliza um bem, que pode ser dinheiro ou outro ativo, para o mutuário com o compromisso de que esse bem será devolvido ao final de um período acordado, geralmente acrescido de juros.
O que é o mutuante?
O mutuante é a parte que fornece o recurso em um contrato de mútuo. Ele tem o direito de exigir a devolução do valor ou do bem emprestado nas condições previamente estabelecidas. A principal característica de um mutuante é a concessão de crédito ou de um bem a ser devolvido, conforme as cláusulas do contrato.
No contexto de instituições financeiras, como bancos, o mutuante é aquele que concede crédito em operações como empréstimos, financiamentos ou financiamentos imobiliários. Em contratos entre particulares, o mutuante pode ser uma pessoa que empresta um valor financeiro a outra, sem intermediação de uma instituição financeira.
Principais características do mutuante
- Concessão de empréstimo: O mutuante disponibiliza o bem ou valor ao mutuário, assumindo o risco de que o montante emprestado seja devolvido conforme o contrato.
- Recebimento de juros: Em contratos de mútuo oneroso (com remuneração), o mutuante pode cobrar juros sobre o valor emprestado. Esse valor adicional é a remuneração pelo risco e pela indisponibilidade do recurso durante o período do empréstimo.
- Direitos do mutuante: O mutuante tem o direito de exigir o cumprimento do contrato de mútuo, o que inclui a devolução do bem emprestado ou do valor com os devidos acréscimos, como juros ou correção monetária, caso o contrato preveja.
- Riscos envolvidos: O mutuante corre o risco de não receber o valor emprestado, especialmente em contratos que não envolvem garantias. Por isso, é comum que as instituições financeiras exijam garantias, como bens imóveis, para proteger o mutuante em caso de inadimplência.
Mutuante x Mutuário
Em um contrato de mútuo, há duas partes envolvidas:
- Mutuante: A parte que concede o empréstimo ou cede o bem.
- Mutuário: A parte que recebe o empréstimo e se compromete a devolvê-lo nas condições estabelecidas no contrato.
Enquanto o mutuante é o credor, o mutuário é o devedor. A relação entre ambos é regulamentada por um contrato de mútuo, que define as condições de pagamento, prazos e possíveis encargos, como juros.
Tipos de Mútuo
Existem diferentes tipos de contratos de mútuo, nos quais o mutuante pode estar envolvido:
- Mútuo Simples: O mutuante concede um empréstimo sem cobrança de juros ou encargos adicionais. Esse tipo de mútuo é comum em transações entre familiares ou amigos.
- Mútuo Oneroso: Neste caso, o mutuante concede o empréstimo mediante a cobrança de juros, ou seja, o mutuário deve devolver o valor emprestado acrescido de uma remuneração. Esse é o tipo mais comum em contratos com instituições financeiras.
- Mútuo de Consumo: Envolve a concessão de bens consumíveis, como dinheiro, em que o mutuário deve devolver o valor emprestado ao mutuante no futuro.
Importância do mutuante no mercado financeiro
No mercado financeiro, o mutuante desempenha um papel essencial, já que possibilita o acesso a recursos que muitas vezes o mutuário não teria em sua posse. Através de bancos, cooperativas de crédito ou financeiras, os mutuantes promovem o desenvolvimento econômico ao permitir que pessoas físicas e empresas possam financiar investimentos, adquirir bens de consumo e realizar projetos.
Os mutuantes institucionais, como bancos, têm um papel fundamental na economia ao intermediar a concessão de crédito. Eles utilizam os depósitos dos correntistas para financiar as operações de mútuo, garantindo o fluxo de capital no mercado. Isso viabiliza, por exemplo, a compra de imóveis, a abertura de negócios e o desenvolvimento de infraestrutura.
Garantias para o mutuante
Para minimizar o risco de inadimplência, o mutuante pode exigir garantias do mutuário. Algumas das garantias mais comuns incluem:
- Alienação Fiduciária: O mutuante retém a propriedade do bem (como um imóvel ou veículo) até que o mutuário quite a dívida.
- Hipoteca: Em financiamentos imobiliários, a hipoteca do imóvel serve como garantia para o mutuante.
- Penhor: O mutuante pode exigir a entrega de um bem valioso como garantia até o pagamento da dívida.
Essas garantias proporcionam mais segurança ao mutuante, permitindo que ele recupere parte ou a totalidade do valor emprestado em caso de inadimplência.
O mutuante é uma peça-chave em contratos de mútuo, desempenhando o papel de credor e fornecendo o recurso necessário ao mutuário. Seja em transações particulares ou em operações financeiras complexas, o mutuante garante que o capital continue circulando na economia, promovendo investimentos, aquisições e desenvolvimento. A relação entre mutuante e mutuário deve ser regida por contratos claros e bem elaborados, garantindo a segurança de ambas as partes envolvidas.
Perguntas frequentes
O mutuante é a parte que concede um empréstimo ou financiamento, fornecendo recursos financeiros ou bens ao mutuário, que deve devolvê-los conforme as condições estabelecidas em contrato.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode ser mutuante. Instituições financeiras, como bancos e cooperativas de crédito, são mutuantes comuns em contratos de empréstimo.
O mutuante é quem empresta o recurso, enquanto o mutuário é quem recebe o recurso e se compromete a devolvê-lo nas condições acordadas.
O mutuante tem o direito de exigir a devolução do valor emprestado nas condições estabelecidas no contrato, incluindo juros e correção monetária, quando aplicável.
e o mutuário não cumprir as obrigações de pagamento, o mutuante pode acionar garantias, como alienação fiduciária ou hipoteca, para recuperar o valor emprestado.
O mutuante pode exigir garantias como alienação fiduciária, hipoteca, ou penhor de bens valiosos, para assegurar o cumprimento do contrato por parte do mutuário.
Não. Existem contratos de mútuo gratuitos, nos quais o mutuante não cobra juros. No entanto, na maioria dos casos, especialmente em contratos com instituições financeiras, os juros são cobrados.
