Imóvel sem registro: posso perder se não registrá-lo?

Adquirir um imóvel é um marco importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, muitos compradores cometem o erro de não registrar o imóvel em seu nome após a compra. Mas será que isso pode levar à perda do bem?

Neste artigo, vamos abordar as implicações de manter um imóvel sem registro e esclarecer os riscos envolvidos.

O que é o registro de um imóvel?

O registro de um imóvel é o ato de oficializar a propriedade perante o cartório de registro de imóveis. Quando você compra um imóvel, a escritura pública de compra e venda é lavrada em cartório, mas somente após o registro é que você se torna, de fato, o proprietário legal. Sem isso, a propriedade ainda consta como pertencente ao vendedor.

Quais são os riscos de não registrar o imóvel?

Insegurança jurídica

Sem o registro, você não é considerado o proprietário perante a lei, o que pode trazer problemas em situações como:

• Disputas judiciais: O vendedor ou terceiros podem contestar a propriedade do imóvel.
• Dívidas do vendedor: Se o vendedor tiver dívidas ou problemas judiciais, o imóvel pode ser penhorado, já que ainda está em seu nome.

Venda duplicada do imóvel

O vendedor pode realizar outra negociação do mesmo imóvel com terceiros, já que legalmente ele continua como proprietário.

Impossibilidade de financiamento

Se você precisar de um financiamento bancário para o imóvel ou desejar vendê-lo futuramente, será necessário ter o registro em seu nome.

Perda em casos de usucapião

Caso alguém ocupe o imóvel por determinado tempo e cumpra os requisitos legais, essa pessoa pode reivindicar a propriedade por usucapião, especialmente se o bem não estiver regularizado em seu nome.

É possível regularizar um imóvel sem registro?

Sim, é possível regularizar um imóvel mesmo após a compra, mas o processo pode ser mais complexo dependendo do tempo decorrido e da situação documental. Veja os passos gerais:

1. Localize a escritura de compra e venda
   Verifique se há uma escritura pública da negociação. Se não houver, será necessário lavrar uma.
2. Atualize os impostos
   Certifique-se de que os tributos, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o IPTU, estão em dia.
3. Registre o imóvel no cartório
   Leve a escritura pública ao cartório de registro de imóveis correspondente e realize o registro em seu nome.
4. Procure assistência jurídica
   Em situações mais complexas, como em casos de herança, dívidas do vendedor ou ausência de documentos, é recomendável contar com um advogado especializado em direito imobiliário.

O custo do registro é alto?

Os custos envolvidos no registro incluem o pagamento do ITBI, as taxas do cartório e, em alguns casos, honorários advocatícios. O valor varia de acordo com o estado e o valor do imóvel, mas é importante entender que o registro é um investimento para garantir sua segurança jurídica como proprietário.

Não registrar um imóvel após adquiri-lo pode trazer uma série de complicações legais e financeiras. Embora o processo de registro envolva custos e burocracias, ele é essencial para assegurar sua propriedade e evitar problemas futuros. Se você adquiriu um imóvel e ainda não realizou o registro, busque regularizar a situação o quanto antes para evitar prejuízos e garantir seus direitos como proprietário.

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